O trio petista formado por Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana, que governou o Acre entre 1998 e 2018, saiu da folha de pagamento do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência), portanto, não recebe mais a aposentadoria de ex-governador. A decisão foi tomada de forma administrativa e confirmada pelo órgão.
Além dos três petistas, já saíram de folha todos os beneficiários que entraram na lista de pagamento a partir da promulgação da Constituição de 1988. Após liminar, três dos pensionistas e aposentados, os ex-governadores Flaviano Melo e Romildo Magalhães e a viúva de Aníbal Miranda, ganharam o direito provisório à pensão, mas por pouco tempo.
Levantamento feito pelo portal Notícias da Hora aponta que a “degola” atingiu sete dos 16 beneficiários da aposentadoria. São eles, em ordem alfabética: Binho Marques, viúva de Edison Cadaxo, viúva de Edmundo Pinto, Flaviano Melo, Jorge Viana, viúva e filho de Orleir Cameli e Romildo Magalhães. Os titulares chefiaram o Palácio Rio Branco a partir de 1988.
Os que recebem benefícios por mandatos antes da promulgação da Constituição Federal, ainda não foram retirados de folha, com exceção da viúva de Aníbal Miranda, que já perdeu o direito por decisão do juiz Anastácio Menezes, publicada esse semana. Dessa forma, seguem recebendo:
A viúva de José Augusto de Araújo; viúva de Edgard Cerqueira; a viúva de Jorge Kalume; viúva de Wanderley Dantas; viúva de Geraldo Mesquita; ex-esposa de Joaquim Macedo; ex-governador Nabor Júnior; e ex-governadora Iolanda Fleming. Oficialmente, o Governo do Acre ainda não se manifestou.
A PENSÃO – O direito à pensão caiu no governo de Orleir Cameli, mas acabou sendo ressuscitada pelo ex-governador Jorge Viana, no primeiro mandato do petista, que sucedeu Cameli. Uma Emenda à Constituição, promulgada em 2017, extinguiu novamente o direito ao benefício. Agora, o Judiciário Acreano já começa a declarar constitucional o pagamento. Atualmente, o salário é semelhante ao do governador da ativa, que é de mais de R$ 30 mil.
João Renato Jácome, do notícias da hora