MP-AC encaminhou ofício para a Sejusp com orientações para combater e solucionar casos de violência doméstica durante o isolamento social.
Para incentivar e ajudar mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disponibilize o registro de boletim de ocorrência pela internet.
O MP-AC informou que encaminhou um ofício para a Sejusp recomendando ainda outras ações para evitar o aumento de casos de violência contra as mulheres durante a pandemia de Covid-19.
Um levantamento feito pela Polícia Civil do Acre mostrou que os casos de feminicídio no estado dobraram entre os quatro primeiros meses de 2019 e 2020. Ano passado foram registrados três casos de feminícidio entre janeiro e abril. Já em 2020 o número subiu para seis até o dia 23 de abril.
Ao G1, a Sejusp informou, nesta segunda-feira (4), que ainda não recebeu o ofício do MP-AC com as orientações.
Recomendação
Ainda no documento, o MP-AC pede que a Segurança Pública adote medidas para dar celeridade nas investigações e conclusões nos casos de violência contra a mulher.
As ações a serem adotados pela Sejusp foram definidas em uma videoconferência, no último dia 27, com a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e as promotoras Dulce Helena de Freitas Franco e Diana Soraia Tabalipa Pimentel.
A recomendação pede que as ações devem ser ajustadas com a rede de proteção à mulher do estado para combater os casos de violência doméstica durante o isolamento social.
Intimidadas muitas vezes em denunciar o agressor, a mulher vítima acaba desistindo de fazer o registro. Por isso, o MP-AC quer que a vítima tenha facilidade de fazer o registro on-line.
Após feito o registro, a recomendação orienta que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) converse com a vítima por uma plataforma on-line. Com as informações e provas necessárias, a denúncia deve ser encaminhada, no prazo de 48 horas, para a Vara de Proteção à Mulher com pedido de medidas para proteger e salvaguardar a vítima.
Além do registro on-line, o MP-AC orientou também que seja criado um protocolo específico para a vítima e que seja feito um mutirão para avaliar os inquéritos policiais para que haja a prescrição dos casos.
Por Aline Nascimento, G1 AC