Blog do Ourém – Ontem tivemos uma notícia extraordinária para a saúde financeira do Estado brasileiro, de forma surpreendente a Câmara dos deputados fez algo bom para o povo brasileiro ao manter o veto presidencial que impede o aumento, reajustes e progressão funcional, ou seja, qualquer tipo de benesses aos servidores públicos até 31 de Dezembro de 2021.
Para os desavisados, lembram da ajuda financeira que a União deu aos Estados membros, uma ajudinha de R$: 60 bilhões de bolsonaros ? Então, uma das condições para que a ajuda ocorresse era a vedação do aumento a servidores públicos.
Nunca pensei que concordaria com o Presidente da Câmara dos deputados o Botafoguense.
Cogito não ser necessário relembrar as pessoas que vivemos um período de pandemia, a qual afetou de maneira avassaladora a economia do setor privado. Apenas avisando os desavisados que quem sustenta o Estado é o setor privado e não o contrário.
Lembrando também que os profissionais “privados” tiveram seus salários reduzidos, mesmo trabalhando, o que de fato não ocorreu com os funcionários públicos. Brasil país onde quem trabalha recebe menos e quem não trabalha recebe o normal, deixo claro que alguns funcionários públicos não pararam.
Não é probo, ético, nem de se pensar em aumentar salários em detrimento do investimento ao combate a pandemia de covid-19. Sei que não possuímos servidores públicos tão egoístas ao ponto de pensarem que seus vencimentos merecem uma maior importância do que os investimentos na saúde pública.
Para aqueles que pensam que ganham pouco ou não se sentem motivados devido aos salários e incentivos recebidos, lembro que existem outros concursos públicos que podem prestar para possuírem uma condição de vida condizente com seus desejos. Deixo claro que sou a favor da valorização dos servidores públicos, mas tudo com suas proporções. Não penso ser razoável uma pessoa prestar um concurso público sabendo que receberia X, no edital do concurso provavelmente vai ter o valor, e depois que entre exija receber 5X. Os vencimentos devem acompanhar a inflação, essa é minha opinião.
Quanto aos Senadores, não sei se é má-fé ou ignorância, esses devem viver em Nárnia ou na Disney. De onde esses indivíduos pensam que o Brasil possui dinheiro infinito? Vivem em uma bolha onde o mundo é perfeito e dinheiro não falta, me refiro aos 42 Senadores que apoiaram a derrubada do veto.
Mas parando para pensar melhor, vamos supor que o veto tenha sido derrubado. A responsabilidade para a concessão de aumentos aos servidores públicos seria de responsabilidade dos governadores, o que eles fariam?
Por fim, mais um episódio de como o Brasil é para os profissionais da sobrevivência. Não adianta apenas trabalhar duro e ser honestos, estamos a mercê de decisões desconexas e fora da realidade vivenciada por milhares de brasileiros. Dessa vez deu certo e não teremos um impacto econômico que desequilibre mais ainda as contas que já se encontravam comprometidas, mesmo antes da pandemia, fruto da corrupção sistêmica ou pela incompetência.
Por Hélio Ourém, Advogado e especialista em Direito Tributário