Mais de 2,9 mil servidores da Saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus no estado do Acre vão ter o adicional de insalubridade com reajuste prorrogado. A decisão do governador Gladson Cameli (Progressistas) de continuar pagando o benefício com o reajuste foi divulgada nesse sábado (31).
A lei que prevê um aumento de até 200% no benefício foi publicada no último dia 13 de maio no Diário Oficial do Estado (DOE). Inicialmente, o benefício tinha validade de três meses, mas, segundo a legislação, o período pode ser prorrogado a depender da situação da pandemia no estado.
O adicional com o reajuste começou a ser pago aos servidores desde maio. Além disso, o governo também tem pago o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde, que é de pouco mais de R$ 400, aos servidores que não recebem o adicional de insalubridade.
O secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, disse que os dois benefícios foram prorrogados por mais um mês. Segundo ele, após o prazo inicial de três meses de validade, o governo deve analisar mês a mês a necessidade de prorrogação a depender da situação da pandemia.
“Esse investimento, levando em consideração tanto esse reajuste no adicional de insalubridade, como o auxílio emergencial, ultrapassa os R$ 2 milhões por mês somente para os servidores da Saúde. O governador sabe da importância dos profissionais da Saúde, da dedicação que eles estão tento com relação a essa doença e ele tem buscado sempre valorizar o servidor, dando as condições de trabalho e incentivo para as categorias”, afirmou Bestene.
Conforme o governo, para essa prorrogação foi feito um estudo de impacto financeiro na folha de pagamento, coordenado pelas Secretarias de Estado da Saúde (Sesacre), da Fazenda (Sefaz), de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Beneficiados
Os beneficiados incluem médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção.
Com a lei, os servidores que atualmente ganham 10% de adicional de insalubridade tiveram um acréscimo de 200% e passam a receber 30%. Já os que recebem 15% de adicional tiveram o recurso majorado em 133,3%, passando a receber 35%. Os que ganham 20% de adicional tiveram um acréscimo de 100% no benefício e vão receber agora 40%.
Os servidores que estiverem de férias, afastados ou de licença não têm direito a receber o adicional de insalubridade, com exceção daqueles em que o afastamento ocorrer em virtude de contaminação pela Covid-19.
Por Iryá Rodrigues, G1 AC