Relator da Lava-Jato do TRF-4 revoga liminar e mantém o ex-presidente Lula preso

O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revogou a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revogou a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o recurso, que foi apresentado por deputados petistas.

Em despacho, Gebran afirmou que o recurso apresentado pelos deputados foi inadequado e que o desembargador de plantão foi “induzido a erro pelos impetrantes”, que partiram de pressupostos inexistentes. O relator disse que o recurso apontou a 13ª Vara Federal como coautora da prisão, quando o processo está em fase de execução de pena, e que a determinação de prisão do expresidente partiu da 8ª Turma do próprio TRF-4 e que o juiz Sergio Moro apenas a cumpriu.

Gebran Neto disse ainda que o cumprimento da pena de Lula já foi alvo de diversas decisões, inclusive habeas corpus julgado pelas cortes superiores – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), e que o tema está superado. Ele assinalou ainda que nenhum dos impetrantes do Habeas Corpus é representante legal de Lula e, por isso, “deve-se ter cautela”.

O pedido de liberdade foi feito por três deputados federais do PT e protocolado trinta minutos após o início do plantão do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na decisão de libertar Lula, Favreto argumentou que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

O juiz Sergio Moro, da 7ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que, por determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iria aguardar o posicionamento do desembargador João Pedro Gebran Neto, que cuida dos casos da Lava-Jato na segunda instância, antes de cumprir a decisão de Favreto.

Segundo Moro, Favreto não tem competência para tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a assessoria da Justiça Federal do Paraná afirmou que, consultado, “o juiz federal Sergio Moro informou que está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.
Por O Globo

PORTAL DO JURUÁ - Noticias e informações de Cruzeiro do Sul, Juruá e do Acre, sempre com imparcialidade e o compromisso da verdade.

COMENTÁRIOS

BLOGGER
Nome

Achados e perdidos,1,Automotivas,1,Brasil,78,Colunista,1,Concursos,144,Cotidiano,310,Curiosidade,5,Cursos,2,Denuncia,1,Dicas e Tutoriais,127,Diversão,11,Economia,24,Educação,28,Emprego,13,Esporte,13,Eventos,15,Famosos,23,Filmes,2,Games,1,Mundo,14,NEGOCIOS,21,Patrocinados,7,Policial,734,Política,173,Ponto RH,1,Portal do Juruá,1103,Previsão do Tempo,1,Promoção,1,Religião,2,Saúde,34,Saúde e Bem Estar,96,Segurança Pública,23,Serviços,2,SEXO,3,Tecnologia,18,Utilidade pública,5,
ltr
item
Portal do Juruá | Últimas notícias de Cruzeiro do Sul e do Acre;: Relator da Lava-Jato do TRF-4 revoga liminar e mantém o ex-presidente Lula preso
Relator da Lava-Jato do TRF-4 revoga liminar e mantém o ex-presidente Lula preso
O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revogou a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
https://2.bp.blogspot.com/-Qav4VTBV96E/W0JtVJxlluI/AAAAAAAAF6k/EcKMOqKdmFA06ePNQPobjLKD_F5IJJysgCK4BGAYYCw/s640/lula_flor.jpg
https://2.bp.blogspot.com/-Qav4VTBV96E/W0JtVJxlluI/AAAAAAAAF6k/EcKMOqKdmFA06ePNQPobjLKD_F5IJJysgCK4BGAYYCw/s72-c/lula_flor.jpg
Portal do Juruá | Últimas notícias de Cruzeiro do Sul e do Acre;
https://www.portaldojurua.com.br/2018/07/relator-da-lava-jato-do-trf-4-revoga.html
https://www.portaldojurua.com.br/
https://www.portaldojurua.com.br/
https://www.portaldojurua.com.br/2018/07/relator-da-lava-jato-do-trf-4-revoga.html
true
9023869312668953902
UTF-8
Carregou todos os posts Não encontrei nenhum post VER TUDO Leia mais Resposta Caancelar resposta Excluir Por Início PÁGINAS POSTAGENS Ver Tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ Categoria ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhum resultado após o seu pedido Voltar para Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar