quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Delegados ameaçam acionar STF caso Segovia interfira em investigações

Por Portal do Juruá
Delegados ameaçam acionar STF caso Segovia interfira em investigações
Os delegados do Grupo de Inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o GINQ, enviaram um ofício ao diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Eugênio Ricas, na qual afirmam que não permitirão qualquer tipo de interferência no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e em outras apurações contra pessoas com foro privilegiado.

O ofício é uma resposta à entrevista concedida por Fernando Segovia a agência Reuters. Na entrevista, o diretor-geral da PF afirmou que as provas contra o presidente Michel Temer na investigação sobre o decreto dos Portos são frágeis e indicou que o inquérito deveria ser arquivado.

“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que (.. ) não admitirão, nos autos do inquérito 4621 ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizam a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, diz o ofício. O inquérito 4261 citado é o que investiga a atuação do presidente Michel Temer da edição do decreto dos Portos.

No texto, os delegados deixam claro que caso haja algum tipo de interferência o STF será acionado para adoção de “medidas cautelares”. Entre as medidas possíveis, o ofício cita o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que possibilita o afastamento do cargo público e até a prisão domiciliar.

Para os delegados do GINQ, “uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal” os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, “mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF) Edvandir Paiva afirmou que o ofício enviado pelos delegados do GINQ expõe a crise de desconfiança que existe na PF e demonstra que se houver algum tipo de interferência os delegados vão agir.

Encontro: Nesta quarta-feira (14), Segovia se reuniu com representantes dos delegados federais. No encontro, o diretor-geral disse estar arrependido sobre sua fala a respeito do inquérito dos Portos e prometeu que não há nem nunca haverá interferência sobre o trabalho de delegados da corporação.
O diretor da PF também afirmou que irá evitar conceder novas entrevistas e abordar temas relacionados a investigações em andamento. A fala de Segovia foi interpretada como uma mea-culpa do diretor da corporação, mas ainda não serviu para acabar com a crise iniciada com a entrevista divulgada na última sexta-feira (09).
Por Estadão

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