Apagões longos ou temporários podem render indenizações ao usuário;

De autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta prevê que as empresas de energia elétrica fiquem obrigadas a reparar danos, prejuízos e lucros cessantes em caso de falha na distribuição do serviço.

 
"De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), projeto de lei prevê maior rigor à prestação de serviço das distribuidoras de energia elétrica. Aprovada, matéria segue para a CCJ"
As concessionárias de energia elétrica podem ser responsabilizadas por interrupções nos serviços aos usuários. Projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (5) prevê penalidades mais rigorosas às prestadoras desse tipo de serviço.

De autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta prevê que as empresas de energia elétrica fiquem obrigadas a reparar danos, prejuízos e lucros cessantes em caso de falha na distribuição do serviço.

"O que percebemos é que as companhias são severas quando o assunto é cobrança do usuário, mas pouco fazem quando elas são as responsáveis por problemas e até prejuízos causados por falhas no sistema de distribuição", explicou a parlamentar.

Segundo ela, em caso de falha no fornecimento de energia elétrica, a empresa distribuidora passa a ser obrigada a pagar, em favor dos prejudicados, multa ao titular. "A avaria de aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos pode ocorrer instantaneamente, em virtude de súbita variação da corrente elétrica", acrescentou o relator do projeto, deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

De acordo com o texto aprovado, se a distribuição for interrompida por mais de 2 horas em um período de 24 horas, a empresa pagará ao consumidor multa no valor do dobro do consumo estimado, calculado com base na média dos últimos 12 meses. "É uma medida razoável, uma vez que o consumidor precisa ter garantias de que aquele serviço que é essencial esteja garantido", frisou.

Após a aprovação por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Da redação do Portal do Juruá

COMENTÁRIOS

BLOGGER
Nome

Achados e perdidos,1,Automotivas,1,Brasil,76,Colunista,1,Concursos,142,Cotidiano,302,Curiosidade,5,Cursos,2,Denuncia,1,Dicas e Tutoriais,127,Diversão,11,Economia,24,Educação,26,Emprego,13,Esporte,10,Eventos,15,Famosos,21,Filmes,2,Games,1,Mundo,14,NEGOCIOS,21,Patrocinados,6,Policial,718,Política,160,Ponto RH,1,Portal do Juruá,1103,Previsão do Tempo,1,Promoção,1,Religião,2,Saúde,33,Saúde e Bem Estar,96,Segurança Pública,22,Serviços,2,SEXO,3,Tecnologia,15,Utilidade pública,5,
ltr
item
Portal do Juruá | Últimas notícias de Cruzeiro do Sul e do Acre;: Apagões longos ou temporários podem render indenizações ao usuário;
Apagões longos ou temporários podem render indenizações ao usuário;
De autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta prevê que as empresas de energia elétrica fiquem obrigadas a reparar danos, prejuízos e lucros cessantes em caso de falha na distribuição do serviço.
https://2.bp.blogspot.com/-uQFZxLIpXXo/Wa95wE9gyEI/AAAAAAAACIA/4yTeHBSa_oAaJaYPLlhitqoS7xEjFn7GACK4BGAYYCw/s640/deputada-portal%2Bdo%2Bjurua.jpg
https://2.bp.blogspot.com/-uQFZxLIpXXo/Wa95wE9gyEI/AAAAAAAACIA/4yTeHBSa_oAaJaYPLlhitqoS7xEjFn7GACK4BGAYYCw/s72-c/deputada-portal%2Bdo%2Bjurua.jpg
Portal do Juruá | Últimas notícias de Cruzeiro do Sul e do Acre;
https://www.portaldojurua.com.br/2017/09/apagoes-longos-ou-temporarios-podem.html
https://www.portaldojurua.com.br/
https://www.portaldojurua.com.br/
https://www.portaldojurua.com.br/2017/09/apagoes-longos-ou-temporarios-podem.html
true
9023869312668953902
UTF-8
Carregou todos os posts Não encontrei nenhum post VER TUDO Leia mais Resposta Caancelar resposta Excluir Por Início PÁGINAS POSTAGENS Ver Tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ Categoria ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhum resultado após o seu pedido Voltar para Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar. PASSO 2: clique no link que você compartilhou para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar