quinta-feira, 23 de junho de 2016

Cunha se torna réu novamente no STF pela segunda vez por contas na Suiça

Por Portal do Juruá
Cunha se torna réu novamente no STF pela segunda vez por contas na Suiça
Em julgamento nesta quarta-feira (22) da denúncia contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo suposto recebimento de propina em contas secretas na Suíça, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu ação penal e tornou o deputado réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.


Por unanimidade, os onze ministros da Corte aceitaram a denúncia. Esta é a segunda ação em que Cunha se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


A decisão do Supremo pode reduzir o apoio político a Cunha, que tenta escapar de um processo de cassação na Câmara que também trata das contas suíças do deputado.
O Supremo analisou hoje a denúncia da Procuradoria-Geral da República de que Cunha teria utilizado contas na Suíça para receber propina relativa à aquisição, pela estatal brasileira, de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011, por US$ 34 milhões.
As investigações apontaram que uma conta ligada a Cunha teria recebido 1,3 milhão de francos suíços após o negócio ser fechado, o equivalente à época a 1,5 milhão de dólares. O repasse foi feito, segundo a Lava Jato, por João Augusto Rezende Henriques, operador que representaria os interesses do PMDB no esquema.
"Está documentalmente provado, e esse processo foi transferido da Suíça para a Justiça brasileira, de que as contas são de titularidade do acusado e que a origem dos recursos, ao menos nesse juízo de recebimento de denúncia, é absolutamente espúria", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em seu voto, o relator, ministro Teori Zavascki, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. Segundo a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha. "Em suma, a análise dos autos revela a existência de indícios robustos para recebimento da denúncia", disse o ministro relator ao votar sobre o crime de corrupção.
Ao votar, o ministro Luís Roberto Barroso criticou o esquema de corrupção descoberto na Petrobras. "Há um fenômeno estranho que acontece no Brasil, em que pessoas se surpreendem com aquilo que já sabiam. Ou alguém imaginava que os partidos políticos disputavam a indicação de diretores de empresas estatais para fazerem coisa boa", disse o ministro. 

"Isso faz parte de uma rotina brasileira há muito tempo e o propósito era esse mesmo, de desviar recursos. É triste mas a denúncia demonstra como isso funcionava de maneira cabal, penosa e dolorosa", afirmou Barroso.
Em março, o STF aceitou outra denúncia da Procuradoria e abriu processo contra Cunha com base na acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina ligada a contratos de navios-sonda da Petrobras. O deputado nega ter cometido irregularidades.
Com informações do site da uol.

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