Justiça do Acre aponta superlotação e insalubridade em presídios no interior do Acre

Superlotação, insalubridade e falta de atividades para reinserção social, foram os principais problemas encontrados nos presídios do interior do Acre durante uma inspeção feita por uma equipe da administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Presídio de Tarauacá tem capacidade para 80 presos, mas acomoda 364 (Foto: Ascom/TJ-AC )
O grupo visitou o presídio Dom Moacir, no município de Taraucá, a 5ª Unidade Prisional e o Instituto Socioeducativo de Feijó. Em uma das celas da unidade de Tarauacá, eram mantidas 30 pessoas, sendo que a capacidade máxima é de seis, segundo o TJ-AC. Além disso, havia lixo, esgoto a céu aberto e falta de água.

Participaram da agenda, a desembargadora-presidente do TJ-AC, Denise Bonfim, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, o juiz Lois Arruda, e servidores do tribunal.

Conforme o TJ-AC, o objetivo da visita é buscar alternativas para evitar a reincidência criminal dos presos e formas de reinseri-los no convívio social. Por isso, a equipe visitou todos os setores das unidades, acompanhou a rotina, visitou celas e ouviu os presos.

Investimento em presídios

O Instituto de Administração Penitenciário do Acre (Iapen-AC) informou que as unidades vão passar por reformas após o repasse de R$ 44 milhões feito pelo Fundo Penitenciário Nacional (FPN).

O presídio Moacir Prado, em Tarauacá, está em fase de licitação, segundo o órgão, e deve receber um investimento de mais de R$ 5,3 milhões para criação de 200 novas vagas. Segundo a administração da unidade, o presídio tem capacidade para 80 detentos no regime fechado, mas abriga 364.

O Iapen-AC destacou ainda que outras unidades devem receber investimentos do FPN para a criação de novas vagas. Em Cruzeiro do Sul, a construção de um alambrado no entorno da unidade penitenciária Manuel Néri também seguiu para licitação. O valor estimado da obra é de R$183.843.

Ainda no interior, as obras na unidade Evaristo Moraes, em Sena Madureira, seguem em fase de licitação, segundo o Iapen-AC. O valor estimado do investimento é de R$ 5,6 milhões. No presídio, conforme a administração da unidade, cumprem pena 412 presos. No entanto, o prédio deveria comportar somente 145 detentos – chegando a déficit de 267 vagas. Via G1

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